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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

REVISTA VEJA: O estado a serviço do partido

REVISTA VEJA
O estado a serviço do partido
Violação do sigilo fiscal da filha de José Serra levanta suspeitas sobre o envolvimento do governo e mostra o enfraquecimento das instituições na era Lula.

Fotomontagem Toinho de Passira


Até onde o leão da Receita é petista

Fonte: Revista VEJA 06/09/2010

A empresária Verônica Serra, filha do candidato à Presidência da República José Serra, é conhecida pela discrição. Casada, mãe de três filhos, ela nunca se envolveu em política, tem aversão a palanques, mas, na semana passada, foi alçada à condição de personagem principal de uma escabrosa história de bandidagem politico-institucional.

Soube-se que, em setembro do ano passado, à sombra da lei e cumprindo uma missão bem definida, um grupo de bandoleiros acessou ilegalmente suas últimas declarações de imposto de renda na Delegacia da Receita Federal em Santo André, no ABC paulista, e saiu de lá com cópias dos documentos.

Como qualquer contribuinte, Verônica Serra coloca à disposição do estado brasileiro informações sobre seus bens, as despesas médicas dela e da família, as anuidades das escolas dos filhos, o saldo bancário, seus números telefônicos, enfim, dados absolutamente sigilosos que, pela Constituição, só deveriam ser compartilhados entre ela e o Fisco.

Depois de violados, os documentos obtidos em Santo André percorreram mais de 1.000 quilômetros, até chegar a uma mansão em Brasília onde funciona um dos comitês de campanha da candidata petista Dilma Rousseff - naquele que, apesar da gravidade, é apenas o episódio mais recente do continuo processo de agressão aos direitos individuais e aos princípios elementares da democracia.

Para entender as implicações da trama que resultou na invasão de privacidade da filha do candidato José Serra, é preciso recuar no tempo. Em setembro de 2009, o PT se preparava havia meses para lançar a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à Presidência da República.

Desconhecida da maioria dos brasileiros, a petista estava muito distante da popularidade de hoje, era suspeita de mandar bisbilhotar os gastos da Presidência durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso, enfrentava acusações de ter interferido em uma investigação da Receita Federal em benefício da família Sarney e ainda contornava as dificuldades para costurar os acordos políticos com o PMDB.

Enquanto isso, seu principal adversário, o tucano José Serra, aparecia como franco favorito em todas as pesquisas de intenção de voto. No fim daquele mês, usando uma procuração falsa, um contador de São Paulo violou o sigilo fiscal de Verônica Serra. A pedido de quem? O contador Antônio Carlos Atella atribui a encomenda a Ademir Estevam Cabral, um contador filiado ao PV.

Atella, descobriu-se na última sexta-feira, é petista de carteirinha. Em 20 de outubro de 2003, no primeiro ano do governo Lula, a seção paulista do PT encaminhou à Justiça Eleitoral uma comunicação de filiação com o nome dele.

Sempre que uma pessoa ingressa em um partido, a agremiação é obrigada a informar esse vínculo à Justiça. Quando Atella se tomou um militante petista, ele vivia em Mauá, no ABC paulista. Era lá que estava registrado seu título de eleitor. Depois, ele alterou seu domicílio eleitoral para a vizinha Ribeirão Pires.

Em 21 de novembro do ano passado, o nome de Atella foi retirado da base de dados da Justiça Eleitoral. Ainda não está claro por que ele sumiu do sistema. A hipótese mais provável - entre as republicanas, é lógico - é que o Tribunal Superior Eleitoral tenha encontrado alguma divergência em seus dados cadastrais.

O que não seria surpresa no caso de alguém que troca de CPF com a mesma leveza de alma que viola declarações de imposto de renda. Isso não quer dizer, no entanto, que ele tenha se desfiliado do PT.

Dez dias depois da quebra de sigilo de Verônica Serra, mais cinco pessoas ligadas ao PSDB e a José Serra, entre elas o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, tiveram suas informações fiscais acessadas clandestinamente, em uma unidade da Receita de Mauá, com o uso de senhas e computadores dos próprios funcionários do Fisco.

Além da coincidência de datas, os casos têm outro ponto em comum: os dados também foram enviados a Brasília, ao comitê de campanha de Dilma Rousseff.

Em maio passado, VEJA revelou que o pré-comitê de campanha da candidata havia tentado montar um grupo para investigar a vida dos adversários, principalmente José Serra, seus familiares e amigos.

O "aparelho" foi estourado pela reportagem e veio ordem de cima para debandar. O que se sabe é que circulou entre eles uma papelada de aproximadamente quarenta páginas intitulada "Operação Caribe".

Ela continha informações fiscais de Verônica Serra, Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Preciado os mesmos personagens que tiveram seu sigilo invadido em Mauá.

VEJA teve acesso ao conteúdo do documento. Ao lado de dados fiscais dos investigados alinhavam-se informações facilmente obtidas pelos mecanismos de busca da internet e toneladas de ilações e interpretações sem embasamento.

O autor do "trabalho", o jornalista Amaury Ribeiro Jr, foi um dos primeiros integrantes do frustrado grupo de espionagem.

Conclusão que parece óbvia: o jornalista foi o destinatário da violação de sigilo fiscal, certo? Na versão dele, não, de jeito nenhum, muito pelo contrário. Amaury garante que os petistas roubaram de seu computador informações que subsidiaram uma reportagem. Extraordinário!

Segundo o relato ao jornalista, há anos ele investiga empresários e políticos. José Serra, a filha Verônica, o ex-ministro Mendonça de Barros e Gregório Preciado estavam entre seus alvos.

Em entrevista a VEJA, o jornalista admitiu que realizou uma investigação envolvendo a filha do candidato, que o papelório intitulado "Operação Caribe" foi redigido por ele e que, de fato, foi convidado a integrar o "grupo de inteligência da campanha".

Mas uma coisa nada tem a ver com a outra, claro. De acordo com Amaury, seu "trabalho de investigação" foi jornalístico, realizado no período em que era funcionário de um jornal de Minas Gerais.

Apenas em abril, depois de ter deixado o jornal, é que Amaury afirma ter recebido o convite para trabalhar no comitê de campanha do PT, o que, por motivos financeiros, não chegou a se concretizar.

Os ladrões petistas teriam invadido o hotel em que estava hospedado em Brasília - num quarto, aliás, alugado pelo comitê de campanha do PT -, violado o seu computador e copiado e transformando em dossiê o produto de suas "investigações jornalísticas".

Apesar da história fantástica, não há dúvida alguma de que o resultado da violação dos sigilos fiscais nas delegacias da Receita em Santo André e Mauá teve como destino o pré-comitê de campanha de Dilma Rousseff, que foi desbaratado depois das revelações de VEJA.

Isso já seria grave demais, por si só, mas ganha dimensões imensuráveis quando surgem evidências de que o estado brasileiro pode estar associado aos criminosos. Desde que a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge veio à tona, em junho, o governo tem se empenhado mais em tentar proteger a candidatura de Dilma Rousseff do que em esclarecer o caso.

As falhas grosseiras na investigação que a Receita conduz demonstram isso. Primeiro, a corregedoria do órgão descobriu que foram seus próprios servidores que acessaram as declarações de imposto de renda de Eduardo Jorge sem nenhuma autorização para isso. Manteve, porém, segredo absoluto de que outras pessoas ligadas ao candidato José Serra também haviam sido vítimas de espionagem. Por quê? Porque isso reforçaria a suspeita da existência de uma conspiração patrocinada pela campanha de Dilma Rousseff.

Os esforços da Receita para manter trancadas as portas da apuração chegaram ao limite do escândalo quando Eduardo Jorge foi à Justiça e conseguiu autorização para ter acesso ao processo de investigação interna do órgão.

No documento entregue ao tucano foram suprimidas as páginas que provavam que a Corregedoria do Fisco já sabia da quebra do sigilo de Verônica Serra. Revelada a violação, assessores do Ministério da Fazenda, ao qual está subordinado o Fisco, ainda espalharam que o imposto de renda da filha de Serra havia sido acessado com a autorização da própria, concedida por meio de uma procuração.

Ocorre que, quando essa versão foi difundida, a Receita Federal já sabia que a procuração era falsa, a assinatura era falsa e a autenticação do cartório era falsa. Por que a Receita tentou esconder isso? Só existe uma explicação: o órgão deixou de lado sua função institucional para agir orientado pelos interesses do governo, do partido, da candidatura de Dilma Rousseff - prática, aliás, recorrente nos principais escândalos do governo Lula.

O desprezo pelas instituições é uma marca que será deixada pelo governo Lula. Aparelhamento, cooptação de servidores e sindicalistas, favorecimento a aliados e perseguição a adversários passaram a ser procedimentos rotineiros em órgãos públicos, que deveriam zelar pelo bom funcionamento do aparelho estatal.

No poder, o PT colocou o estado a serviço do governo e do partido. Desde 2003, as promoções de funcionários públicos não são mais baseadas no mérito, e sim na afinidade política. Junte-se a isso uma exagerada criação de cargos de confiança, ocupados por apadrinhados sem concurso público.

Exagerado é um termo até modesto: eles já somam mais de 21.000 desde a chegada do PT ao poder quase a totalidade ocupada por militantes partidários dispostos a cumprir qualquer ordem que vise à perpetuação do partido no poder.

Há ainda a promíscua proximidade do governo com o organismo sindical. Antes de Lula chegar ao Planalto, Força Sindical e CUT, as maiores centrais, eram adversárias e vigiavam-se constantemente. Hoje, funcionam como uma gigantesca máquina pelega movida a muito dinheiro _ público, claro.

Toda essa máquina de destruição do estado opera seguindo o exemplo do líder. O presidente Lula vive dando mostras do pouco respeito que nutre pelas regras básicas da democracia.

Desde o início da campanha eleitoral, ele já foi multado seis vezes pela Justiça por transgredir a legislação sem demonstrar nenhum constrangimento e fez chacota com isso.

Apesar de alguns de seus amigos estarem às portas da cadeia, Lula até hoje insiste em dizer que o escândalo do mensalão não existiu. Admite, no máximo, que era um esquema irregular de arrecadação de fundos, como se isso fosse tolerável.

Desrespeita, assim, a Justiça, o Ministério Público, o Congresso. Se não bastasse, o presidente ainda tem o hábito de tentar diminuir a culpa dos amigos infratores.

Os petistas que foram presos com uma mala de dinheiro para comprar um dossiê contra adversários, em 2006, foram reduzidos a um grupo de "aloprados", quase um termo carinhoso para o calibre da turma.

"Lula não tem nenhuma preocupação com o estado e acha que a popularidade o autoriza a fazer o que quiser", avalia o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília.

A elasticidade dos limites éticos do presidente, que a tudo perdoa e com tudo transige, permite aos protagonistas dos maiores escândalos de seu governo seguirem prestigiados e influentes.

José Dirceu, chefe da quadrilha que comandou o mensalão, é militante influente do PT e conselheiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

Antonio Palocci, o responsável pela quebra do sigilo bancário de um caseiro que denunciara irregularidades suas, é o coordenador da mesma campanha.

A própria Dilma, envolvida na elaboração de um dossiê contra FHC e na tentativa de controlar uma investigação da Receita contra a família Sarney, relembre-se, foi uma escolha pessoal do presidente.

A violação do sigilo fiscal da filha de José Serra e seus aliados, pode sim, ser atribuída também a esse comportamento de desprezo com as instituições de estado. Diz Octaciano Nogueira: "Hoje, qualquer funcionário público se julga no direito de cometer ilegalidades. Sabe que, no fim, será protegido pelo esquema petista".

A banalização desse comportamento de afronta às instituições de estado é um risco crescente para a democracia. Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o Brasil vive um "período singular", considerando os desrespeitos sucessivos patrocinados pelo próprio governo - que reproduziria, assim, práticas típicas de regimes totalitários.

"É um fenômeno extremamente grave e recorrente. Mostra que há um DNA embutido nele." Mendes compartilha da tese de que há o risco de o país trilhar o caminho do totalitarismo.

No curto prazo, mostra-se preocupado com a possibilidade de perda de credibilidade das instituições. O ministro lembra que há no STF um recurso contra a regra que dá à Receita Federal o direito de quebrar o sigilo bancário de um contribuinte sem autorização do Judiciário.

"Quem confiará numa instituição tão aparelhada?", questiona.

Preocupado com as eleições, o governo não está nem um pouco interessado em descobrir o que de fato se passou nos subterrâneos da Receita Federal.

Isso ficou claro em um café da manhã no Palácio da Alvorada, na última quarta-feira, com a presença do presidente Lula, de Dilma Rousseff e dos petistas Antonio Palocci e José Eduardo Dutra, coordenadores da campanha.

O tema era o imbróglio da Receita, mas a preocupação era uma só: eleger Dilma.

A avaliação do presidente é que, mesmo com a confusão criada pela quebra dos sigilos, a candidata ainda tem potencial para vencer a eleição no primeiro rumo.

Principalmente porque as classes mais pobres e menos escolarizadas, que formam o grosso do eleitorado, não declaram imposto de renda nem compreendem um caso tão complexo.

Mas, ainda assim, disse Lula, seria um desgaste pequeno e localizado, insuficiente para reverter o atual favoritismo de Dilma apontado pelas pesquisas. Mas quem de fato teria violado o sigilo? E como fica a imagem da Receita Federal? Ninguém parecia muito interessado.

Alertada, em maio, sobre as movimentações clandestinas de seus auxiliares, Dilma determinou a imediata desmobilização do esquema de espionagem, montado quando o coordenador de campanha era Fernando Pimentel e o operador principal o jornalista Luiz Lanzetta. A ordem, ao que parece, foi cumprida, mas sem que houvesse prejuízo aos participantes da operação.

Muito pelo contrário, como indica o caso do empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, a quem cabia financiar a ação da tropa de arapongas.

No mês passado, depois do escândalo, o Ministério da Agricultura contratou a Gráfica Brasil, pertencente à família de Bené, por 10,4 milhões de reais. Protagonista de uma carreira meteórica e milionária no governo Lula - ele tentou vender a um ministério cafezinho por 352 reais a xícara-, Bem abocanhou o novo contrato sem enfrentar um processo de licitação.

O que Dilma não sabe é que, ao desmantelar o grupo, ela acabou salvando um de seus principais assessores de se ver envolvido em um escândalo. Dias antes de o grupo ser desfeito, o ex-ministro Antonio Palocci tinha sido escolhido como alvo imediato do grupo de arapongas.

Para resolver uma disputa de poder entre os próprios petistas, o núcleo decidiu convencer uma conhecida figura do ramo de diversões masculinas a prestar um depoimento à Polícia Federal.

Em troca de 4 milhões de reais, a mulher acusaria o ex-ministro de ter usado dinheiro público para patrocinar festas em Brasília. Benedito estava encarregado de arrecadar o dinheiro com empresários mineiros. Fogo amigo também queima.

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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Dilma na luta armada

Revista Época
Dilma na luta armada
Entre 1967 e 1970, a estudante Dilma Rousseff combateu a ditadura militar. O que os processos da Justiça Militar revelam sobre a jovem que se tornou líder de uma das organizações que pegaram em armas contra o Governo

Ilustração: Sattu

Leandro Loyola, Eumano Silva e Leonel Rocha
Fonte: Época

Em outubro de 1968, o Serviço Nacional de Informações (SNI) produziu um documento de 140 páginas sobre o estado da guerra revolucionária no país. Quatro anos após o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil, grupos de esquerda promoviam ações armadas contra o regime. O relatório lista assaltos a bancos, atentados e mortes. Em Minas Gerais, o SNI se preocupava com um grupo dissidente da organização chamada Polop (Política Operária). O texto afirma que reuniões do grupo ocorriam em um apartamento na Rua João Pinheiro, 82, em Belo Horizonte, onde vivia Cláudio Galeno Linhares. Entre os militantes aparece Dilma Vana Rousseff Linhares, descrita como esposa de Cláudio Galeno de Magalhães Linhares (Lobato). É estudante da Faculdade de Ciências Econômicas e seus antecedentes estão sendo levantados. Dilma e a máquina repressiva da ditadura começavam a se conhecer.

Durante os cinco anos em que essa máquina funcionou com maior intensidade, de 1967 a 1972, a militante Dilma Vana Rousseff (ou Estela, ou Wanda, ou Luiza, ou Marina, ou Maria Lúcia) viveu mais experiências do que a maioria das pessoas terá em toda a vida. Ela se casou duas vezes, militou em duas organizações clandestinas que defendiam e praticavam a luta armada, mudou de casa frequentemente para fugir da perseguição da polícia e do Exército, esteve em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, adotou cinco nomes falsos, usou documentos falsos, manteve encontros secretos dignos de filmes de espionagem, transportou armas e dinheiro obtido em assaltos, aprendeu a atirar, deu aulas de marxismo, participou de discussões ideológicas trancada por dias a fio em aparelhos, foi presa, torturada, processada e encarou 28 meses de cadeia.

Hoje candidata do PT à Presidência da República, Dilma fala pouco sobre esse período. ÉPOCA pediu, em várias ocasiões nos últimos meses, uma entrevista a Dilma para esclarecer as dúvidas que ainda existem sobre o assunto (leia algumas delas no quadro da última página). Todos os pedidos foram negados. Na última sexta-feira, a assessoria de imprensa da campanha de Dilma enviou uma nota à revista em que diz que a candidata do PT nunca participou de ação armada. Dilma não participou, não foi interrogada sobre o assunto e sequer denunciada por participação em qualquer ação armada, não sendo nem julgada e nem condenada por isso. Dilma foi presa, torturada e condenada a dois anos e um mês de prisão pela Lei de Segurança Nacio-nal, por subversão, numa época em que fazer oposição aos governos militares era ser subversivo, diz a nota.

Dilma foi denunciada por chefiar greves e assessorar assaltos a banco

A trajetória de Dilma na luta contra a ditadura pode ser conhecida pela leitura de mais de 5 mil páginas de três processos penais conduzidos pelo Superior Tribunal Militar nas décadas de 1960 e 1970. Eles estão no acervo do projeto Brasil: Nunca Mais, à disposição na sala Marco Aurélio Garcia (homenagem ao assessor internacional da Presidência) no arquivo Edgard Leuenroth, que funciona em um prédio no campus da Universidade de Campinas, em São Paulo, e em outros arquivos oficiais. A leitura de relatórios, depoimentos e recursos burocráticos permite conhecer um período da vida de uma pessoa que mergulhou no ritmo alucinante de um tempo intenso. O contexto internacional dos anos 1960, de um mundo dividido entre direita e esquerda, em blocos de países capitalistas e comunistas, propiciava opções radicais. O golpe militar de 1964 instaurou no Brasil um regime ditatorial que sufocou as liberdades no país e reprimiu oposições. Milhares de pessoas foram presas por se opor ao regime, centenas foram assassinadas após sessões de tortura promovidas por uma horda de agentes públicos mantidos ocultos ou fugiram para o exílio para escapar da repressão.

Dilma Rousseff foi um desses jovens marxistas que, influenciados pelo sucesso da revolução em Cuba liderada por Fidel Castro nos anos 50, se engajaram em organizações de luta armada com a convicção de que derrubariam a ditadura e instaurariam um regime socialista no Brasil. Dilma está entre os sobreviventes da guerra travada entre o regime militar e essas organizações. Filha de um búlgaro e uma brasileira, estudante do tradicional colégio Sion, de Belo Horizonte, a vida de classe média alta de Dilma mudou a partir do casamento com o jornalista Cláudio Galeno Magalhães Linhares, em 1967. (Dilma) Ingressou nas atividades subversivas em 1967, levada por Galeno Magalhães Linhares, então seu noivo, afirma um relatório de 1970 da 1a Auditoria Militar. As primeiras menções a Dilma em documentos oficiais a citam como integrante de uma dissidência da Polop. Esse grupo adotou o nome de Organização. Com novas adesões de militantes que abandonaram o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), a Organização se transformou em Colina (Comando de Libertação Nacional). Em seu documento básico, o Colina aderiu às ideias de Régis Debray, autor francês que, inspirado na experiência cubana de Fidel Castro, defendia a propagação de revoluções socialistas a partir de focos guerrilheiros. A doutrina de Debray ficou conhecida como foquismo.

Ex-contemporâneos de prisão citam o apartamento de Dilma da Rua João Pinheiro, em Belo Horizonte, como um dos principais pontos de reuniões da organização. Em depoimento prestado no dia 4 de março de 1969, o militante do Colina Ângelo Pezzutti afirma que encontrou-se (com outro militante) algumas vezes no apartamento 1.001, Condomínio Solar, residência de Galeno e Dilma. Dilma é citada como responsável por ministrar aulas de marxismo, comandar uma célula na universidade para atrair novos militantes para a causa. Em princípios de 1968, o declarante, por recomendação de Carlos Alberto, coordenou uma célula política, na qual tomaram parte Dilma, estudante de economia, cujo nome de guerra é Estela, Erwin e Oscar (nomes de outros dois militantes), diz o depoimento de outro militante, Jorge Raimundo Nahas. O objetivo principal dessa célula era trabalhar o meio estudantil. Um dos universitários recrutados foi Fernando Damata Pimentel, de 17 anos. Ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimentel é candidato ao Senado pelo PT e é um dos coordenadores da campanha de Dilma.

De acordo com os depoimentos, nas reuniões muitas realizadas no apartamento de Dilma o grupo decidia suas ações. Em seu depoimento, Nahas afirmou que parte do Colina, com o decorrer do tempo, passou a acreditar que a organização deveria ter um caráter mais militar. Foram criados setores de ex-propriação, levantamento de áreas, sabotagem e inteligência e informações. Dilma e Oscar permaneceram no setor estudantil, diz Nahas. Essa decisão marca um ponto de inflexão na curta história do Colina. O grupo passou a fazer ações armadas. O historiador Jacob Gorender, que esteve preso com Dilma no presídio Tiradentes, em São Paulo, é autor de Combate nas trevas, o mais completo relato da luta armada contra a ditadura militar. Ele afirma que o Colina foi uma das poucas organizações a fazer a pregação explícita do terrorismo.

De acordo com Gorender, em 1968, o Colina já aderira à luta armada. Segundo ele, no dia 1o de julho de 1968, o Colina matou por engano o oficial militar alemão Otto Maximilian von Westernhagen, que fazia um curso no Rio de Janeiro. A intenção do Colina era eliminar o militar boliviano Gary Prado, que estava no mesmo curso. Prado fora o responsável pela prisão de Che Guevara, o célebre líder da revolução cubana. O Colina ajudou a promover greves, assaltou bancos, roubou carros e matou policiais em confrontos em Minas e no Rio (leia o quadro na página ao lado). Na denúncia encaminhada à Justiça Militar em 1970, o juiz auditor José Paulo Paiva afirma que, no Colina, Dilma chefiou greves e assessorou assaltos a bancos. Não há registro de que Dilma tenha participado diretamente das ações armadas do Colina algo que ela sempre negou.

A série de roubos a banco, no final de 1968, pôs a polícia no encalço dos militantes. Um deles, Pezzutti, foi preso ou, no jargão da militância, caiu no dia 14 de janeiro de 1969. Torturado, Pezzutti deu informações que levaram a polícia a três aparelhos, como eram chamados os locais onde viviam e se reuniam os militantes, do Colina. Na noite de 29 de janeiro de 1969, a polícia atacou três casas em Belo Horizonte: na Rua Itacarambu, na Rua Itaí e na Rua 34. Na Itacarambu houve confronto. Quando os policiais entraram na casa, Murilo Pinto da Silva, então com 22 anos, e outro militante reagiram com rajadas de metralhadora. Os tiros mataram o inspetor Cecildes Moreira de Faria e um guarda civil chamado José Antunes Ferreira e feriram outro policial. Na Rua Itaí, a polícia achou documentos. Na Rua 34, encontrou armas e bombas. Na Rua Itacarambu foram apreendidos pistolas, revólveres, um fuzil e metralhadoras Thompson e INA, explosivos e uniformes da polícia. Banido do país em 1971, Pezzutti passou pelo exílio no Chile e depois morreu em um acidente de moto na França, em 1975.

A partir das prisões, a situação do Colina ficou difícil. Dilma e Cláudio Galeno abandonaram o apartamento da Rua João Pinheiro. A Justiça Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pelo então coronel Otávio Aguiar de Medeiros uma década depois, promovido a general, Medeiros seria o poderoso chefe do SNI no governo João Figueiredo. No dia 11 de março de 1969, à frente do IPM que investigava o Colina, Medeiros assinou o despacho número três. O texto, de cinco linhas, ordena uma operação de busca e apreensão no apartamento de Dilma e Galeno. Eles só encontraram cadernos, documentos pessoais e livros como Revolução brasileira, de Caio Prado Júnior, e Revolução e o Estado, de Fidel Castro.

Dilma e Galeno já estavam na clandestinidade. Em depoimento prestado à Justiça Militar em 21 de outubro de 1970, Dilma afirma que o casal fugiu de Belo Horizonte com Cr$ 6.500 (cruzeiros) mais ou menos e se mantinham com esse dinheiro. Segundo o depoimento, eles passaram um mês no Hotel Familiar Baia, no Rio de Janeiro, depois foram para um apartamento na Rua Santa Clara, em Copacabana. O casal também passou alguns dias na casa de uma tia de Dilma, sob o pretexto de que estava de férias, segundo Dilma conta em depoimento. Com o dinheiro da organização, militantes como Dilma alugavam casas, dormiam no chão para não ter de comprar móveis, se sustentavam e compravam carros e armas.

Com dinheiro fornecido pela VAR Palmares, Dilma comprou um Fusca 66

Em meados de 1969, os militantes do Colina começaram a discutir uma fusão com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Liderada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, a VPR era uma das organizações mais importantes da luta armada. Lamarca abandonara o Exército ao fugir do quartel de Quitaúna, em Osasco, com um caminhão com armas e munições. Em abril de 1969, Colina e VPR realizaram um Congresso em Mongaguá, no Litoral Sul de São Paulo. Pela VPR estavam Carlos Lamarca, Antonio Espinosa, Cláudio de Souza Ribeiro, Fernando Mesquita Sampaio e Chizuo Ozawa, cujo codinome era Mário Japa. Pelo Colina estavam Dilma, seu segundo marido, Carlos Franklin de Araújo, Carlos Alberto de Freitas (codinome Breno), Maria do Carmo Brito e Herbert Eustáquio de Carvalho (ou Daniel). No meio das discussões, segundo Espinosa, Dilma e Carlos Alberto de Freitas lembraram que tinham de consultar as bases da Colina. As conversas foram interrompidas e retomadas em julho, no mesmo local. Ao final, as duas organizações se fundiram para formar a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Dilma e Breno temiam que a VPR fosse excessivamente militarista, afirma Antonio Espinosa. Ele veio da VPR e se tornou um dos comandantes da VAR Palmares. Ao mesmo tempo, Lamarca e Cláudio temiam que o pessoal do Colina fosse muito assembleísta, estudantil. A desconfiança era recíproca, mas não era discutida abertamente.

De acordo com os ex-militantes Espinosa e Darcy Rodrigues, a VAR Palmares teve cerca de 700 integrantes ativos em todo o Brasil. Cerca de 200 eram armados. No total, incluídos simpatizantes e apoiadores, a VAR Palmares reunia cerca de 2 mil pessoas espalhadas pelo país. A VAR Palmares durou apenas três meses, mas marcou época com a mais rumorosa ação do período. Em depoimento em abril de 1970, o militante Edmur Péricles de Camargo afirma que, um ano antes, soube da localização de um cofre com dinheiro do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros após uma conversa com um de seus contatos, Gustavo Buarque Schiller, sobrinho de Ana Capriglione, amante de Adhemar. Morto em março de 1969, Adhemar de Barros tinha a fama de ser um dos políticos mais corruptos do país. Em 18 de julho de 1969, 13 militantes da VAR Palmares, liderados por Darcy Rodrigues, invadiram a casa de Ana Capriglione e retiraram o cofre. Os US$ 2,5 milhões em dinheiro vivo, expropriados do cofre do Adhemar, garantiram tranquilidade financeira à VAR Palmares, que não precisou mais fazer assaltos para se sustentar. Na terminologia da esquerda dos anos 60, expropriação significava roubo justificado, como forma de justiça social. Metade do dinheiro de Adhemar ficou com o marido de Dilma, Carlos Franklin de Araújo. Não há registros de que Dilma tenha participado diretamente do assalto. Ela sempre disse que alusões a seu envolvimento na ação são fantasiosas a nota que sua assessoria enviou a ÉPOCA repete isso.

Na VAR Palmares, a importância de Dilma cresceu. Em várias partes do processo, ela é elogiada por sua capacidade intelectual. Ela tinha uma formação acima da maioria dos militantes, afirma Espinosa. Uma das provas da importância de Dilma é sua presença constante nos depoimentos de colegas presos. Dilma é tão citada que, em dado momento do processo, o juiz afirma que não há (necessidade) de especificar sua ação, pois tudo o que foi feito no setor teve a sua atuação direta.

Dilma se destacava sobretudo na parte financeira da VAR Palmares. Em seu depoimento prestado ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em 26 de fevereiro de 1970, Dilma afirma que recebeu NCr$ 25.000 (cruzeiros novos) para custeio das despesas iniciais da regional (da VAR) em São Paulo. Em depoimento, a militante Sônia Lacerda Macedo diz que entregara Cr$ 8.000 (cruzeiros) a Dilma num encontro na Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo. Num relatório, o procurador Eudo Guedes Pereira afirma que Dilma teria recebido, no total, Cr$ 49.000 da VAR Palmares de seu marido, Carlos Franklin de Araújo, conhecido como Max. Ela era do comando nacional. Era responsável por distribuir o dinheiro, diz Espinosa. Com NCr$ 7.000 e um documento falso em nome de Maria Lúcia Santos, Dilma comprou um Fusca 1966 bege, segundo ela. Os valores citados nos depoimentos são confusos, devido à situação econômica do período. A inflação, em alta no final da década de 1960, fez com que o governo cortasse três zeros no cruzeiro em fevereiro de 1967. A moeda passou a se chamar cruzeiro novo. Em maio de 1970, como a inflação não era controlada, o governo novamente cortou três zeros e a moeda voltou a se chamar cruzeiro. Os valores citados nos depoimentos são de operações feitas pelas organizações entre 1967 e 1970. Assim, todas são em cruzeiros novos. Como muitos depoimentos foram tomados depois de maio de 1970, os militares fizeram a conversão dos valores.

A VAR Palmares dispunha de um setor de falsificações de documentos, pois até documentos falsos recebeu, disse Dilma em depoimento ao Dops. Como ela não sabia dirigir, quem conduzia o carro eram colegas como Antonio de Pádua Perosa. Perosa foi preso com Dilma num bar no centro de São Paulo. Em seu depoimento, ele afirmou que chegou a receber dinheiro roubado de Dilma. Dilma afirma em depoimento que deu NCr$ 4.000 para Perosa manter o setor de Imprensa. O militante José Olavo Leite Ribeiro afirmou que viu Dilma entregar Cr$ 800 a um casal de militantes para pagar aluguel de um aparelho. Dilma disse ainda que entregou NCr$ 1.000 a Leite Ribeiro para manutenção do setor de Inteligência da VAR Palmares.

A VAR Palmares durou apenas três meses. Rachou por divergências de orientação

A aventura da VAR Palmares acabou rápido. Em setembro de 1969, a organização fez um congresso em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Foi montada uma estrutura de segurança para o congresso, realizado no mesmo período em que a polícia procurava os sequestradores do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick. Segundo Espinosa, 36 delegados da organização, procuradíssimos pela polícia, se reuniram. Além deles, haveria 14 pessoas encarregadas da guarda na casa e cinco na cozinha. Na estrada de acesso, havia mais militantes em pontos com metralhadoras e radiocomunicadores. A maioria nem sabia onde estava, afirma Espinosa. Era praxe das organizações levar os militantes com óculos escuros vedados para manter em segredo a localização de aparelhos.

O esquema em Teresópolis foi mantido durante os 26 dias do congresso. As discussões começavam às 8 horas da manhã e iam até a noite, diz Espinosa. Depois, os grupos de trabalho elaboravam textos. As discordâncias entre os foquistas, que defendiam a luta armada, e os massistas, que defendiam a mobilização das massas, (grupo a que Dilma pertencia) levaram ao racha. Um grupo ligado a Lamarca preferiu sair e reativar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). A maioria ficou na nova organização, agora chamada apenas VAR (Vanguarda Armada Revolucionária). Na saída de Teresópolis, os remanescentes da VAR, cerca de 40 pessoas, foram para um apartamento no Leblon enorme, coisa da alta burguesia, segundo Espinosa. Nesse apartamento, foi eleita a nova direção da VAR. Éramos eu, Breno, a Dilma, o Max e o Loyola, afirma Espinosa.

Espinosa caiu em novembro. Por pouco tempo, sua posição de liderança foi exercida por Dilma. Ela acabou presa dois meses depois, quando outro militante da VAR, José Olavo Leite Ribeiro, foi levado pelos militares para cumprir seus pontos. Um deles era com Dilma e Antonio de Pádua Perosa. Dilma foi presa com documentos falsos, Cr$ 200 na carteira e o Fusca. Ribeiro afirmou, em entrevista a Luiz Maklouf Carvalho, autor do livro Mulheres que foram à luta armada (Editora Globo), que Dilma estava armada. Seria natural que alguém em sua posição de liderança portasse uma arma e Dilma sabia atirar. Carregávamos cápsulas de cianeto para tomar em caso de prisão, diz Espinosa. O auto de apreensão elaborado pelo delegado do Dops Fábio Lessa de Souza Camargo, em 26 de fevereiro de 1970, não menciona nenhuma arma entre o material apreendido com Dilma. Nenhum dos outros documentos do processo faz menção ao fato.

No depoimento prestado à Justiça Militar, Dilma afirma que foi torturada por 22 dias. Um depoimento mais extenso, de 19 páginas, foi prestado por Dilma em 26 de fevereiro de 1970, no Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Acuada pela tortura, Dilma deu informações que levaram à captura de quatro colegas: João Ruaro, Maria Joana Teles Cubas, Carlos Savério Ferrante e José Vicente Correa, conhecido como Miguel. Eles foram pegos quando os militares levaram Dilma a locais marcados para encontros (pontos). Dilma também foi levada pelos militares a aparelhos da VAR. Dilma bateu à porta da residência do denunciado conhecido como Miguel, diz o militar Waldevir Martins Ferreira em depoimento prestado em 9 de março de 1971. Quando Ferreira se identificou, Miguel tentou fechar a porta e atirou. Ferreira foi ferido no braço. Miguel e outro militante foram presos. Nos depoimentos posteriores prestados à Justiça Militar, após meses na prisão, Dilma negou a maior parte do que dissera no Dops após as sessões de tortura. Afirma que foi torturada por 22 dias e cita nominalmente o capitão Maurício Lopes Lima, da Operação Bandeirante, como um de seus algozes.

Perseguida, presa e condenada pelos militares há 40 anos, Dilma hoje goza de tratamento especial da Justiça Militar. Recentemente, seu ex-colega Antonio Espinosa foi ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Devido a uma polêmica causada por uma entrevista, ele requereu acesso a seu processo por sua militância na VAR Palmares. Ele e Dilma fazem parte do mesmo processo. Por isso, a peça com milhares de páginas faz centenas de menções a Dilma. Espinosa pediu cópias de cerca de 400 páginas. Elas vieram com o nome da Dilma coberto por tinta preta, afirma Espinosa. De acordo com a lei, apenas os próprios réus, ou pessoas com uma procuração assinada por eles, podem ter acesso aos processos no STM. Mas apenas o nome de Dilma, entre os nomes de dezenas de outros militantes, foi ocultado das páginas copiadas a pedido de Espinosa. Recentemente, o processo de Dilma foi separado dos demais dentro do STM. Ele está guardado em um armário específico. Os funcionários têm ordens expressas para não fornecê-lo a ninguém.

É uma ironia. Aos olhos dos militares que governavam o Brasil na época, os militantes que optaram pela luta armada nas décadas de 1960 e 1970 podiam ser confundidos com bandidos comuns. Eles assaltaram bancos, lojas e quartéis para obter armas. Também executaram militares e civis. Derrotada na luta armada contra a ditadura, Dilma hoje lidera as pesquisas para as eleições presidenciais e pode ser considerada vencedora numa história difícil de avaliar. No final dos anos 60, a democracia ainda estava longe de ser um valor apreciado na América Latina. A revolução cubana exercia grande apelo entre a juventude e a opção pela luta ar-mada soava legítima para alguns. Lutei para ajudar o Brasil a mudar, e mudei com ele, costuma dizer Dilma. Militantes que pegaram em armas hoje são políticos que exercem o jogo democrático em diversos partidos diferentes. Ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), outra organização de luta armada, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) é candidato ao Senado por São Paulo. Fernando Gabeira (PV), um dos sequestradores do embaixador dos Estados Unidos Charles Elbrick é candidato a governador do Rio. A vida de Dilma, deles e de muitos outros é uma prova de que o Brasil, depois de muito sofrimento, melhorou.

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terça-feira, 20 de julho de 2010

CASO LINA VIEIRA - O homem que se diz uma bomba

CASO LINA VIEIRA
O homem que se diz uma bomba
Demetrius Felinto, ex-funcionário do Palácio do Planalto, afirma que o governo escondeu imagens das câmeras de segurança que comprometem a candidata petista Dilma Rousseff


Daniel Pereira
Fonte: Revista Veja - 19/07/2010

Há sete meses o técnico de informática Demetrius Sampaio Felinto se comunica com gabinetes de senadores, conversa com autoridades do governo e mantém contatos com o comitê de campanha do PT oferecendo-se para revelar ou para não revelar, dependendo do interlocutor, uma história explosiva.

Segundo ele, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República escondeu as imagens que comprovam uma controversa reunião entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Na ocasião, a petista teria pressionado a secretária a encerrar uma investigação do Fisco sobre a família do presidente do Congresso, o senador José Sarney. A ordem, se verdadeira, configuraria um crime grave praticado pela candidata do PT à Presidência.

Dilma, porém, sempre negou a existência do encontro, confirmado em detalhes pela ex-secretária da Receita no ano passado. Como não havia testemunhas da reunião, a única maneira de esclarecer a controvérsia seria recorrer às imagens do circuito interno de TV do Palácio do Planalto. Mas o serviço de segurança da Presidência informou que as fitas haviam sido apagadas - e o caso foi dado como encerrado, diante da impossibilidade de descobrir quem estava com a verdade. Isso agora pode mudar.

Responsável pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto até meados do ano passado, Demetrius Felinto garante que as imagens existem. Ele mesmo teria feito uma cópia de segurança dos arquivos e guardado o material em um computador instalado no Palácio do Planalto.

O vídeo mostraria, com data, hora e local, o que há quase dois anos Dilma Rousseff estava tentando esconder: o momento exato em que Lina Vieira chega ao Palácio, dirige-se ao 4° andar, entra no gabinete da ministra, onde permanece por algum tempo, e, depois, faz o caminho de volta.

De acordo com a ex-secretária da Receita, a reunião na qual Dilma lhe pediu que interferisse na investigação sobre a família Sarney ocorreu na manhã de 9 de outubro de 2008.

O Gabinete de Segurança Institucional assegurou que o sistema apaga os arquivos a cada trinta dias e, por isso, não havia mais como acessar os vídeos gravados na data da suposta reunião.

"Isso não é verdade", garantiu Demetrius Felinto em entrevista a VEJA.

"O vídeo gravado está no Palácio do Planalto. Ele mostra que a ex-secretária esteve lá na Casa Civil.”

O problema do homem que se apresenta como uma bomba prestes a explodir é que para contar ou omitir o que sabe ele exige algumas compensações.

VEJA manteve quatro contatos com o técnico de informática. No primeiro, em 12 de maio passado, ele pediu a uma amiga, a psicóloga Marizia Bonifácio, que ligasse para a redação da revista, em São Paulo.

Forneceu sua identidade, detalhes do trabalho que exercia no Palácio do Planalto e disse que tinha o vídeo mostrando o exato momento em que Lina Vieira entrava e saía do gabinete da ministra Dilma Rousseff. Demetrius também contou que, por saber demais, estava sendo perseguido e "tinha medo de ser morto pelo PT".

Por fim, queria saber quanto a revista pagaria pela história. Informado de que VEJA não compra informação, o técnico pediu um tempo para pensar sobre a possibilidade de conceder uma entrevista e encerrou a ligação.

Dias depois, o contato foi feito com o comitê de campanha da candidata petista Dilma Rousseff, em Brasília. A história foi repetida. Dessa vez, comprometendo-se a manter silêncio sobre o que diz saber, Demetrius pediu um emprego. Uma funcionária do comitê solicitou a ele que enviasse seus dados pelo correio eletrônico. Demetrius, que estava desempregado havia oito meses, foi contatado cinco dias depois por uma empresa prestadora de serviços ao Senado.

A partir daí, o técnico de informática desapareceu. Em 23 de junho, VEJA conseguiu localizá-lo pelo telefone. Ele reclamou que sua situação pessoal continuava complicada, mas concordou em marcar um encontro em que narraria detalhes de tudo o que sabia.

Na ligação que durou três minutos e dezoito segundos, parecia preocupado: "Queria contar tudo, mas tenho muito medo. Medo de não conseguir mais emprego. Medo de acontecer alguma coisa mais grave comigo".

Dez minutos depois, Demetrius ligou de outro aparelho, explicando que aquele número era mais seguro. A conversa, dessa vez, durou dezesseis minutos e 54 segundos:

Você tem uma cópia desse vídeo?

Fiz uma cópia para me resguardar. Está num computador dentro do próprio Planalto. Tenho acesso a ele na hora que quiser.

Você está disposto a contar tudo?


A história envolve uma candidata à Presidência. Eu estou doente, sofrendo de síndrome do pânico por causa de tudo isso. Tenho muito medo de contar e me prejudicar ainda mais. Quem vai dar emprego a alguém envolvido em um escândalo desses?

Demetrius agendou um encontro para o dia seguinte. Horas depois, desmarcou. Diante da insistência da reportagem, enviou uma mensagem eletrônica:

"Em que vocês podem me ajudar? Vão me arrumar emprego?". O técnico de informática foi contratado por uma empresa que presta serviços ao Senado Federal, a A7 Telecom, dias depois desta entrevista. Ele está lotado na Secretaria de Telecomunicações e recebe um salário de 1 285 reais.

No dia 10 de julho, VEJA procurou-o pela terceira vez. Demetrius ficou nervoso ao ser abordado pelos jornalistas:

"Lembra daquilo que eu te falei? Naquela mesma semana que você me ligou, eu vim fazer uma entrevista e comecei a trabalhar. Estou há oito meses desempregado. Um escândalo como esse aí, eu garanto para você, estou na rua de novo. Eu não vou me envolver", disse.

Mas você disse que tinha uma cópia do vídeo.


É, mais ou menos.

Está em um computador no Palácio do Planalto?


Está em algum lugar. (...) Agora, me tira do foco. Porque tem como vocês recuperarem tudo o que vocês querem, da mesma forma que eu falei na época para o general (Jorge Félix) que tinha condições.

Você conversou com o general Félix pessoalmente?


Conversei pessoalmente. Não sei se você entende de informática, mas na informática nada se destrói. Então, há condições de você recuperar. É pegar os HDs, levar para uma empresa especializada e pedir para recuperar. Só isso.

E isso foi feito?


Na época foi mandado um arquivo para São Paulo e o cara lá falou que estava visualizando tudo direitinho.

Foi recuperado então?


Foi.

Demetrius deixou o Palácio do Planalto depois de a ex-secretária Lina Vieira revelar, em agosto, o polêmico encontro com Dilma Rousseff. O técnico era contratado por uma empresa terceirizada, a Telemática.

Após o escândalo, foi orientado a se esconder no Rio de Janeiro. Oficialmente, estava fazendo um curso. Ex-funcionário da extinta Siderbrás, Demetrius conta que, para manter o silêncio sobre as fitas, recebeu a garantia de que quando retornasse do "curso" seria contratado pelo governo.

“Ele ficou trancado em um hotel durante um mês, sendo pressionado para ficar calado e esperando que resolvessem sua questão funcional.

Mas nada disso aconteceu", confirma a psicóloga Marizia Bonifácio. Depois disso, segundo ela, Demetrius decidiu contar o que sabia, mas precisava de alguma compensação.

Antes dos contatos com a revista, ainda de acordo com a terapeuta e amiga. Demetrius recorreu a vários senadores. De fato, em 23 de dezembro do ano passado, o técnico encaminhou um mesmo e-mail a vários parlamentares no qual diz que a Telemática "armou um circo" com a Casa Civil para convencer a opinião pública de que as imagens haviam sido de fato apagadas. "Sob a promessa de fazer a minha reintegração no governo federal, tentaram me calar. Hoje, estou disposto a contar tudo o que sei, inclusive com provas, para que não seja mais um escândalo que possa ficar impune", escreveu no texto.

A mensagem foi divulgada pelo senador Álvaro Dias.

Assustado, Demetrius negou à Polícia Legislativa do Senado a autoria do e-mail, culpou colegas de trabalho, mas não desmentiu o teor das informações.

"Depois disso, ele passou a receber ameaças e desenvolveu síndrome do pânico", conta a terapeuta, lembrando que o governo ameaçou processá-lo com base em uma cláusula contratual de trabalho que prevê confidencialidade.

Consultora jurídica da Telemática, a advogada Norma Novaes disse que Demetrius deixou a empresa porque os trabalhos no Planalto haviam sido concluídos e confirmou que os contratos exigem sigilo das partes envolvidas, o que a impediria de comentar a polêmica sobre o destino das imagens captadas.

"Já houve no passado uma tentativa dele (Demetrius) de chantagear a empresa", disse a representante da Telemática. O GSI se limitou a ratificar que as imagens não existem.

Já a A7 Telecom informou que Demetrius foi selecionado através de um banco de currículos e está em período de experiência na companhia. Por enquanto, mostra-se um profissional correto, competente e cumpridor de suas atribuições - e ainda encarnando o papel de uma enigmática bomba ambulante:

"Se fiz cópia? Claro. Era uma obrigação minha", reafirmou a VEJA na última quinta-feira.

Demetrius Felinto pode estar desesperado ou ter outras motivações para narrar essa história. Mas, pelo que ele já revelou até agora, sua narrativa precisa ser apurada pelas autoridades competentes, sob pena de o enredo causar mais danos debaixo do tapete do que à luz do dia.

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