segunda-feira, 6 de setembro de 2010

REVISTA VEJA: O estado a serviço do partido

REVISTA VEJA
O estado a serviço do partido
Violação do sigilo fiscal da filha de José Serra levanta suspeitas sobre o envolvimento do governo e mostra o enfraquecimento das instituições na era Lula.

Fotomontagem Toinho de Passira


Até onde o leão da Receita é petista

Fonte: Revista VEJA 06/09/2010

A empresária Verônica Serra, filha do candidato à Presidência da República José Serra, é conhecida pela discrição. Casada, mãe de três filhos, ela nunca se envolveu em política, tem aversão a palanques, mas, na semana passada, foi alçada à condição de personagem principal de uma escabrosa história de bandidagem politico-institucional.

Soube-se que, em setembro do ano passado, à sombra da lei e cumprindo uma missão bem definida, um grupo de bandoleiros acessou ilegalmente suas últimas declarações de imposto de renda na Delegacia da Receita Federal em Santo André, no ABC paulista, e saiu de lá com cópias dos documentos.

Como qualquer contribuinte, Verônica Serra coloca à disposição do estado brasileiro informações sobre seus bens, as despesas médicas dela e da família, as anuidades das escolas dos filhos, o saldo bancário, seus números telefônicos, enfim, dados absolutamente sigilosos que, pela Constituição, só deveriam ser compartilhados entre ela e o Fisco.

Depois de violados, os documentos obtidos em Santo André percorreram mais de 1.000 quilômetros, até chegar a uma mansão em Brasília onde funciona um dos comitês de campanha da candidata petista Dilma Rousseff - naquele que, apesar da gravidade, é apenas o episódio mais recente do continuo processo de agressão aos direitos individuais e aos princípios elementares da democracia.

Para entender as implicações da trama que resultou na invasão de privacidade da filha do candidato José Serra, é preciso recuar no tempo. Em setembro de 2009, o PT se preparava havia meses para lançar a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à Presidência da República.

Desconhecida da maioria dos brasileiros, a petista estava muito distante da popularidade de hoje, era suspeita de mandar bisbilhotar os gastos da Presidência durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso, enfrentava acusações de ter interferido em uma investigação da Receita Federal em benefício da família Sarney e ainda contornava as dificuldades para costurar os acordos políticos com o PMDB.

Enquanto isso, seu principal adversário, o tucano José Serra, aparecia como franco favorito em todas as pesquisas de intenção de voto. No fim daquele mês, usando uma procuração falsa, um contador de São Paulo violou o sigilo fiscal de Verônica Serra. A pedido de quem? O contador Antônio Carlos Atella atribui a encomenda a Ademir Estevam Cabral, um contador filiado ao PV.

Atella, descobriu-se na última sexta-feira, é petista de carteirinha. Em 20 de outubro de 2003, no primeiro ano do governo Lula, a seção paulista do PT encaminhou à Justiça Eleitoral uma comunicação de filiação com o nome dele.

Sempre que uma pessoa ingressa em um partido, a agremiação é obrigada a informar esse vínculo à Justiça. Quando Atella se tomou um militante petista, ele vivia em Mauá, no ABC paulista. Era lá que estava registrado seu título de eleitor. Depois, ele alterou seu domicílio eleitoral para a vizinha Ribeirão Pires.

Em 21 de novembro do ano passado, o nome de Atella foi retirado da base de dados da Justiça Eleitoral. Ainda não está claro por que ele sumiu do sistema. A hipótese mais provável - entre as republicanas, é lógico - é que o Tribunal Superior Eleitoral tenha encontrado alguma divergência em seus dados cadastrais.

O que não seria surpresa no caso de alguém que troca de CPF com a mesma leveza de alma que viola declarações de imposto de renda. Isso não quer dizer, no entanto, que ele tenha se desfiliado do PT.

Dez dias depois da quebra de sigilo de Verônica Serra, mais cinco pessoas ligadas ao PSDB e a José Serra, entre elas o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, tiveram suas informações fiscais acessadas clandestinamente, em uma unidade da Receita de Mauá, com o uso de senhas e computadores dos próprios funcionários do Fisco.

Além da coincidência de datas, os casos têm outro ponto em comum: os dados também foram enviados a Brasília, ao comitê de campanha de Dilma Rousseff.

Em maio passado, VEJA revelou que o pré-comitê de campanha da candidata havia tentado montar um grupo para investigar a vida dos adversários, principalmente José Serra, seus familiares e amigos.

O "aparelho" foi estourado pela reportagem e veio ordem de cima para debandar. O que se sabe é que circulou entre eles uma papelada de aproximadamente quarenta páginas intitulada "Operação Caribe".

Ela continha informações fiscais de Verônica Serra, Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Preciado os mesmos personagens que tiveram seu sigilo invadido em Mauá.

VEJA teve acesso ao conteúdo do documento. Ao lado de dados fiscais dos investigados alinhavam-se informações facilmente obtidas pelos mecanismos de busca da internet e toneladas de ilações e interpretações sem embasamento.

O autor do "trabalho", o jornalista Amaury Ribeiro Jr, foi um dos primeiros integrantes do frustrado grupo de espionagem.

Conclusão que parece óbvia: o jornalista foi o destinatário da violação de sigilo fiscal, certo? Na versão dele, não, de jeito nenhum, muito pelo contrário. Amaury garante que os petistas roubaram de seu computador informações que subsidiaram uma reportagem. Extraordinário!

Segundo o relato ao jornalista, há anos ele investiga empresários e políticos. José Serra, a filha Verônica, o ex-ministro Mendonça de Barros e Gregório Preciado estavam entre seus alvos.

Em entrevista a VEJA, o jornalista admitiu que realizou uma investigação envolvendo a filha do candidato, que o papelório intitulado "Operação Caribe" foi redigido por ele e que, de fato, foi convidado a integrar o "grupo de inteligência da campanha".

Mas uma coisa nada tem a ver com a outra, claro. De acordo com Amaury, seu "trabalho de investigação" foi jornalístico, realizado no período em que era funcionário de um jornal de Minas Gerais.

Apenas em abril, depois de ter deixado o jornal, é que Amaury afirma ter recebido o convite para trabalhar no comitê de campanha do PT, o que, por motivos financeiros, não chegou a se concretizar.

Os ladrões petistas teriam invadido o hotel em que estava hospedado em Brasília - num quarto, aliás, alugado pelo comitê de campanha do PT -, violado o seu computador e copiado e transformando em dossiê o produto de suas "investigações jornalísticas".

Apesar da história fantástica, não há dúvida alguma de que o resultado da violação dos sigilos fiscais nas delegacias da Receita em Santo André e Mauá teve como destino o pré-comitê de campanha de Dilma Rousseff, que foi desbaratado depois das revelações de VEJA.

Isso já seria grave demais, por si só, mas ganha dimensões imensuráveis quando surgem evidências de que o estado brasileiro pode estar associado aos criminosos. Desde que a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge veio à tona, em junho, o governo tem se empenhado mais em tentar proteger a candidatura de Dilma Rousseff do que em esclarecer o caso.

As falhas grosseiras na investigação que a Receita conduz demonstram isso. Primeiro, a corregedoria do órgão descobriu que foram seus próprios servidores que acessaram as declarações de imposto de renda de Eduardo Jorge sem nenhuma autorização para isso. Manteve, porém, segredo absoluto de que outras pessoas ligadas ao candidato José Serra também haviam sido vítimas de espionagem. Por quê? Porque isso reforçaria a suspeita da existência de uma conspiração patrocinada pela campanha de Dilma Rousseff.

Os esforços da Receita para manter trancadas as portas da apuração chegaram ao limite do escândalo quando Eduardo Jorge foi à Justiça e conseguiu autorização para ter acesso ao processo de investigação interna do órgão.

No documento entregue ao tucano foram suprimidas as páginas que provavam que a Corregedoria do Fisco já sabia da quebra do sigilo de Verônica Serra. Revelada a violação, assessores do Ministério da Fazenda, ao qual está subordinado o Fisco, ainda espalharam que o imposto de renda da filha de Serra havia sido acessado com a autorização da própria, concedida por meio de uma procuração.

Ocorre que, quando essa versão foi difundida, a Receita Federal já sabia que a procuração era falsa, a assinatura era falsa e a autenticação do cartório era falsa. Por que a Receita tentou esconder isso? Só existe uma explicação: o órgão deixou de lado sua função institucional para agir orientado pelos interesses do governo, do partido, da candidatura de Dilma Rousseff - prática, aliás, recorrente nos principais escândalos do governo Lula.

O desprezo pelas instituições é uma marca que será deixada pelo governo Lula. Aparelhamento, cooptação de servidores e sindicalistas, favorecimento a aliados e perseguição a adversários passaram a ser procedimentos rotineiros em órgãos públicos, que deveriam zelar pelo bom funcionamento do aparelho estatal.

No poder, o PT colocou o estado a serviço do governo e do partido. Desde 2003, as promoções de funcionários públicos não são mais baseadas no mérito, e sim na afinidade política. Junte-se a isso uma exagerada criação de cargos de confiança, ocupados por apadrinhados sem concurso público.

Exagerado é um termo até modesto: eles já somam mais de 21.000 desde a chegada do PT ao poder quase a totalidade ocupada por militantes partidários dispostos a cumprir qualquer ordem que vise à perpetuação do partido no poder.

Há ainda a promíscua proximidade do governo com o organismo sindical. Antes de Lula chegar ao Planalto, Força Sindical e CUT, as maiores centrais, eram adversárias e vigiavam-se constantemente. Hoje, funcionam como uma gigantesca máquina pelega movida a muito dinheiro _ público, claro.

Toda essa máquina de destruição do estado opera seguindo o exemplo do líder. O presidente Lula vive dando mostras do pouco respeito que nutre pelas regras básicas da democracia.

Desde o início da campanha eleitoral, ele já foi multado seis vezes pela Justiça por transgredir a legislação sem demonstrar nenhum constrangimento e fez chacota com isso.

Apesar de alguns de seus amigos estarem às portas da cadeia, Lula até hoje insiste em dizer que o escândalo do mensalão não existiu. Admite, no máximo, que era um esquema irregular de arrecadação de fundos, como se isso fosse tolerável.

Desrespeita, assim, a Justiça, o Ministério Público, o Congresso. Se não bastasse, o presidente ainda tem o hábito de tentar diminuir a culpa dos amigos infratores.

Os petistas que foram presos com uma mala de dinheiro para comprar um dossiê contra adversários, em 2006, foram reduzidos a um grupo de "aloprados", quase um termo carinhoso para o calibre da turma.

"Lula não tem nenhuma preocupação com o estado e acha que a popularidade o autoriza a fazer o que quiser", avalia o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília.

A elasticidade dos limites éticos do presidente, que a tudo perdoa e com tudo transige, permite aos protagonistas dos maiores escândalos de seu governo seguirem prestigiados e influentes.

José Dirceu, chefe da quadrilha que comandou o mensalão, é militante influente do PT e conselheiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

Antonio Palocci, o responsável pela quebra do sigilo bancário de um caseiro que denunciara irregularidades suas, é o coordenador da mesma campanha.

A própria Dilma, envolvida na elaboração de um dossiê contra FHC e na tentativa de controlar uma investigação da Receita contra a família Sarney, relembre-se, foi uma escolha pessoal do presidente.

A violação do sigilo fiscal da filha de José Serra e seus aliados, pode sim, ser atribuída também a esse comportamento de desprezo com as instituições de estado. Diz Octaciano Nogueira: "Hoje, qualquer funcionário público se julga no direito de cometer ilegalidades. Sabe que, no fim, será protegido pelo esquema petista".

A banalização desse comportamento de afronta às instituições de estado é um risco crescente para a democracia. Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o Brasil vive um "período singular", considerando os desrespeitos sucessivos patrocinados pelo próprio governo - que reproduziria, assim, práticas típicas de regimes totalitários.

"É um fenômeno extremamente grave e recorrente. Mostra que há um DNA embutido nele." Mendes compartilha da tese de que há o risco de o país trilhar o caminho do totalitarismo.

No curto prazo, mostra-se preocupado com a possibilidade de perda de credibilidade das instituições. O ministro lembra que há no STF um recurso contra a regra que dá à Receita Federal o direito de quebrar o sigilo bancário de um contribuinte sem autorização do Judiciário.

"Quem confiará numa instituição tão aparelhada?", questiona.

Preocupado com as eleições, o governo não está nem um pouco interessado em descobrir o que de fato se passou nos subterrâneos da Receita Federal.

Isso ficou claro em um café da manhã no Palácio da Alvorada, na última quarta-feira, com a presença do presidente Lula, de Dilma Rousseff e dos petistas Antonio Palocci e José Eduardo Dutra, coordenadores da campanha.

O tema era o imbróglio da Receita, mas a preocupação era uma só: eleger Dilma.

A avaliação do presidente é que, mesmo com a confusão criada pela quebra dos sigilos, a candidata ainda tem potencial para vencer a eleição no primeiro rumo.

Principalmente porque as classes mais pobres e menos escolarizadas, que formam o grosso do eleitorado, não declaram imposto de renda nem compreendem um caso tão complexo.

Mas, ainda assim, disse Lula, seria um desgaste pequeno e localizado, insuficiente para reverter o atual favoritismo de Dilma apontado pelas pesquisas. Mas quem de fato teria violado o sigilo? E como fica a imagem da Receita Federal? Ninguém parecia muito interessado.

Alertada, em maio, sobre as movimentações clandestinas de seus auxiliares, Dilma determinou a imediata desmobilização do esquema de espionagem, montado quando o coordenador de campanha era Fernando Pimentel e o operador principal o jornalista Luiz Lanzetta. A ordem, ao que parece, foi cumprida, mas sem que houvesse prejuízo aos participantes da operação.

Muito pelo contrário, como indica o caso do empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, a quem cabia financiar a ação da tropa de arapongas.

No mês passado, depois do escândalo, o Ministério da Agricultura contratou a Gráfica Brasil, pertencente à família de Bené, por 10,4 milhões de reais. Protagonista de uma carreira meteórica e milionária no governo Lula - ele tentou vender a um ministério cafezinho por 352 reais a xícara-, Bem abocanhou o novo contrato sem enfrentar um processo de licitação.

O que Dilma não sabe é que, ao desmantelar o grupo, ela acabou salvando um de seus principais assessores de se ver envolvido em um escândalo. Dias antes de o grupo ser desfeito, o ex-ministro Antonio Palocci tinha sido escolhido como alvo imediato do grupo de arapongas.

Para resolver uma disputa de poder entre os próprios petistas, o núcleo decidiu convencer uma conhecida figura do ramo de diversões masculinas a prestar um depoimento à Polícia Federal.

Em troca de 4 milhões de reais, a mulher acusaria o ex-ministro de ter usado dinheiro público para patrocinar festas em Brasília. Benedito estava encarregado de arrecadar o dinheiro com empresários mineiros. Fogo amigo também queima.

VOLTAR ao "thepassiranews"


quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Guerra do Iraque acabou para os americanos?

ESTADOS UNIDOS - IRAQUE
Guerra do Iraque acabou para os americanos?

O governo americano encerrou oficialmente sua missão de combate no Iraque à meia-noite de terça-feira. Na cerimônia militar formal que marca o fim das operações de combate, o secretário de Defesa Robert M. Gates, disse que só a história poderá julgar se o envolvimento dos EUA na guerra de sete anos valeu a pena e o custo

Foto: Doug Mills/The New York Times

O presidente dos Estados Unidos declarou nesta terça-feira oficialmente encerradas as operações de combate dos EUA no Iraque e afirmou que “é hora de virar a página” em relação ao conflito e se concentrar no combate interno de recuperar a economia

John Simpson
Fontes: BBC Brasil , The New York Times, BBC Brasil

Em fevereiro de 2003, às vésperas da invasão do país pelas tropas americanas, um importante aliado do então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, escreveu em um jornal britânico:

"Este é o nosso momento de Império". E seguiu argumentando que os britânicos não tinham o direito de criticar os Estados Unidos por fazer o que eles próprios haviam feito com tanto entusiasmo um século antes.

Mas o momento imperialista dos Estados Unidos não durou muito. E agora, sete anos mais tarde, o país é criticado por quase tudo o que acontece no Iraque.

Foto: Stefan Zaklin/European Pressphoto Agency

MORRENDO LONGE DE CASA - No último 30 de agosto, o Departamento de Defesa informou que 4.427 militares americanos morreram em combate desde o início da Operação Liberdade do Iraque em 2003, enquanto mais de 32 mil foram feridos no conflito a grande maioria deles depois que o presidente Bush declarou "missão cumprida" em 01 de maio de 2003. 


A opinião pública está dividida igualmente entre os que estão felizes com a partida americana e os que os criticam por sair tão cedo, deixando o Iraque vulnerável a mais violência sectária.

Como sempre ocorre em ocupações, o invasor - nesse caso, os Estados Unidos - não consegue fazer nada certo, nem mesmo sair do país ocupado.

A maioria dos argumentos favorável à invasão em 2003 se esvaziaram.

Foto: Goran Omasevic/ Reuters.

DERRUBAR SADDAN FOI FÁCIL - Após três semanas de enfrentamentos, as tropas americanas avançaram sobre Bagdá. Em um gesto simbólico, no dia 9 de abril de 2003, soldados americanos derrubaram uma estátua de Saddam Hussein no centro da cidade, ovacionados por iraquianos. Saddam fugiu e se escondeu, mas acabou preso e condenado a forca pela “justiça iraniana”.


Muitos iraquianos aprovaram a derrubada de Saddam Hussein. De acordo com uma pesquisa feita pela BBC em 2004, 50% consideraram a invasão uma liberação. Outros 50% consideraram a operação uma ocupação.

Hoje, no entanto, é difícil encontrar quem veja os Estados Unidos como um amigo ou mentor do Iraque.

E a derrubada de Saddam Hussein não provocou, como previam os defensores da invasão, um efeito dominó em prol da democracia nos países do Oriente Médio.

Muito pelo contrário: a posição dos Estados Unidos no Oriente Médio foi visivelmente erodida.

CORRUPÇÃO E MÁ ADMINISTRAÇÃO

Algumas das medidas adotadas pelas autoridades americanas instaladas na Zona Verde, em Bagdá, foram sóbrias, positivas e práticas.

Outras, como por exemplo a Constituição que os americanos pressionaram o país a adotar, representam um entrave que dificulta a criação de um governo decente no Iraque.

Foto: Jerry Jr. Morrison/U. S. Força Aérea

JOGANDO A GUERRA NO LIXO - O Secretário de Defesa Donald H. Rumsfeld e o general Ricardo Sanchez, numa visita as tropas americanas no Iraque. Rumsfeld é acusado de não ter se preocupado corretamente com a guerra após a invasão.


A equipe de administradores instalada na Zona Verde foi formada às pressas, entre 2002 e 2003, sob supervisão do ex-secretário da Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld - um homem sem qualquer interesse em construir nações.

Como resultado, casos de corrupção e má administração atingiram níveis grotescos.

Rumsfeld recebeu do Departamento de Estado americano um relatório de 900 páginas contendo planos cuidadosamente detalhados para o período posterior à invasão. Segundo relatos, ele teria jogado o pacote, ainda fechado, direto na lata de lixo.

Quando o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita perguntou ao ex-vice de Bush, Dick Cheney, por que os Estados Unidos insistiam em seguir em frente com a invasão, Cheney respondeu: "Porque dá para ser feito".

O problema, no entanto, começou bem mais acima.

Um respeitado dissidente iraquiano, que mais tarde se tornou vice-presidente, descreveu seu choque ao descobrir, algumas semanas antes da invasão, que o presidente Bush parecia não saber que os muçulmanos no Iraque estavam divididos entre xiitas e sunitas.

Generais americanos pareciam sem esperanças de encontrar uma solução para a insurgência que aumentava.

A SORTE DE PETRAEUS

As forças americanas, contrariando todas as regras básicas de combate a insurgências, permitiram que o inimigo atacasse, como e quando quisessem, a estrada principal que ligava o aeroporto de Bagdá à Zona Verde.

Os soldados britânicos, com experiência adquirida durante o conflito na Irlanda do Norte, repetiam e voltavam a repetir que patrulhas ocasionais e nervosas de veículos blindados não dariam aos americanos o controle da rota.

Os americanos ignoravam o conselho e o problema foi piorando.

Foi preciso um especialista em operações contra terrorismo, o general David Petraeus, para inverter a situação. Como a maioria dos generais bem-sucedidos, ele teve sorte.






O presidente Barack Obama, na Casa Branca, fala ao lado do General David Petraeus

Petraeus sabia que insurgências têm duração limitada e foi afortunado o suficiente para chegar a Bagdá no momento em que a insurgência começava a diminuir.

Os muçulmanos sunitas estavam cada vez mais cansados da violência provocada por sunitas extremistas.

Petraeus encorajou os chamados Conselhos do Despertar, milícias financiadas pelos Estados Unidos onde sunitas tiveram oportunidade de subir na carreira e combater insurgências por membros do partido de Saddam - o partido Baath - e também por simpatizantes da Al-Qaeda.

O número de pessoas dispostas a perder suas vidas em ataques suicidas começou a diminuir.

A tática de Petraeus fez mudar a maré. Durante o ápice da violência, por volta de cem pessoas morriam por dia no país, vítimas de bombardeios e tiros.

Agora, o número de vítimas da violência política caiu para dez por dia - inaceitável em uma sociedade pacífica, mas um grande alívio para os iraquianos.

FUTURO INCERTOAinda assim, muitos iraquianos temem que, sem uma grande presença americana no Iraque, e com o Exército e polícia iraquianos ainda carentes de treinamento, os extremistas violentos no lado xiita e sunita comecem a lutar novamente.

Foto: Tyler Hicks/The New York Times

PARECIA FÁCIL Soldados americanos invadindo o Palácio de Saddan após bombardeio, quase não houve resistência no começo dos combates


O que quer que aconteça no país na próxima década, os americanos vão levar a culpa.

A não ser, é claro, que o Iraque se torne um país pacífico e próspero - e nesse caso, ninguém agradecerá os Estados Unidos.

Foto: Joao Silva/The New York Times

A VIOLÊNCIA DEVASTADORA DA GUERRA - Apesar do Exercito americano fornecer dados de que 72.124, iraquianos morreram durante a guerra, desde 2003, os número exibidos por organizações independentes sempre ultrapassa os 100 mil


Esse tende a ser o destino de todo poder de ocupação.

Vastas quantidades de pessoas morreram, a grande maioria delas, iraquianos.

Quantias inimagináveis de dinheiro foram gastas no Iraque e, ainda assim, o país caiu no ranking por riqueza dos países.

E será que os Estados Unidos se beneficiaram? Difícil saber como.

Como os britânicos aprenderam na Guerra Boer, na África do Sul, e os russos na invasão do Afeganistão, grandes poderes militares correm grandes riscos ao testar sua força contra oponentes aparentemente fracos.

Os Estados Unidos parecem ter encolhido como resultado direto de sua aventura imperial no Iraque.

Vão ter de trabalhar duro para provar ao mundo de que são fortes novamente.


Foto: BBC/Associated Press

PROPAGANDA ENGANOSA - No dia 1º de maio de 2003, Bush fez um discurso dentro do porta aviões USS Abraham Lincoln, decorado com uma faixa com os dizeres “Missão Cumprida”. O presidente declarou então o fim das principais operações de combate americanas no Iraque. Ledo engano, os problemas e a guerra estava apenas começando



* “O governo americano encerrou oficialmente sua missão de combate no Iraque à meia-noite de terça-feira.” é o título original do texto da BBC Brasil
John Simpson é editor para Assuntos Internacionais da BBC News
*Acrescentamos subtítulo, foto e legenda, ao texto original

VOLTAR ao "thepassiranews"